Advogados especializados em direito do Desporto mercê de obra publicada e da experiência prática acumulada e integração em diversos órgãos jurisdicionais no futebol profissional federado e associativo como sejam na Comissão de Instrutores da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Conselho Jurisdicional da Liga Portuguesa Profissional, Conselho de Justiça da Associação de Futebol de Braga. Apoio experiente no acompanhamento de jogadores, treinadores, agentes de jogadores e outros agentes desportivos nas várias matérias transversais à sua atividade profissional. Preparação e negociação de contratos, sejam estes contratos de trabalho desportivo, direitos de imagem, de representação e prestação de serviços. Elaboração de estatutos e constituição de sociedades desportivas. Contencioso junto de órgãos federativos, de tribunais e junto dos órgãos de resolução de conflitos da FIFA; emissão de pareceres. Acompanhamento na cessação de contratos de trabalho desportivos.
Quer fazer um contrato, ou é parte num contrato e precisa de apoio especializado? Tem uma empresa e precisa de apoio jurídico? Quer constituir uma sociedade comercial em Portugal? O escritório oferece o melhor apoio e assessoria a empresas, e particulares, no âmbito dos mais variados contratos comerciais, de que se citam, entre outros, os de locação, promessa de compra e venda, imóveis, franchising, de empreitada e de prestação de serviços no âmbito comercial, assim como no âmbito da contratação relativa a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração). Constituição de sociedades, fusões, cisões e aquisições bem como elaboração e registo de todos os actos relacionados com a vida societária. Acompanhamento de Assembleias Gerais, elaboração de atas. Elaboração e reestruturação de pactos sociais e acordos parassociais. Acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais de reestruturação de empresas.
Foi despedido? Precisa de defender o seu despedimento? Vive situação de pressão, discriminação ou abuso? Tem salários em atraso, subsídios ou compensações por pagar? Temos advogados em Braga aptos a ajudar trabalhadores. Tem uma empresa e precisa de despedir trabalhadores, extinguir postos de trabalho ou defender-se em Tribunal? Ajudamos empresas a evitar litígios laborais ou a enfrentá-los. Assessoria no âmbito do direito substantivo do Trabalho e em sede processual. Elaboração de contratos de trabalho e aditamentos, regulamentos internos, comunicações de caducidade, acordos de revogação, documentação no âmbito de despedimentos coletivos ou por extinção de posto de trabalho, e instrução de processos disciplinares. Representação em processos de impugnação de despedimento e demais ações laborais. Acompanhamento em procedimentos junto da Segurança Social.
Precisa cobrar uma dívida? Precisa de se defender de uma ação de cobrança abusiva? Temos advogados em Braga com experiência de décadas no aconselhamento para prevenção de litígios. Ações decorrentes de responsabilidade civil por incumprimento de contratos. Ações decorrentes de acidentes de viação. Acompanhamento da execução de contratos. Recuperação de créditos no âmbito de processos executivos, processos especiais de revitalização e insolvência. Resolução de assuntos relacionados com contratos de empreitada, designadamente reclamação de defeitos. Aconselhamento em direito imobiliário, compra e venda de imóveis, contratos promessa de compra e venda e arrendamento. Acompanhamento de todas as diligências do Agente de Execução. Defesa de cobranças abusivas ou injustas, oposições à penhora, reclamação de actos praticados nas execuções.
Em matéria contraordenacional, aconselhamento na fase extrajudicial e intervenção na fase contenciosa de impugnação judicial, julgamento e recurso. Em matéria penal, aconselhamento ao nível da advocacia preventiva por forma a evitar a prática de condutas que integram ilícitos criminais, bem como acompanhamento judicial na defesa dos interesses dos clientes junto dos tribunais competentes.
Precisa avançar com um divórcio? Tem litígios referentes a partilhas? Enfrenta problemas relativos ao poder paternal? Temos advogados em Braga especialmente vocacionados para o aconselhamento e acompanhamento dos clientes em matérias como o casamento, a escolha de regime de bens por meio de convenção antenupcial, a adoção, o divórcio — seja por mútuo consentimento seja sem consentimento —, a regulação das responsabilidades parentais, o (in)cumprimento de regimes estabelecidos e as eventuais alterações que se revelem necessárias. Acompanhamento em Processos de Inventário e Partilhas em virtude da dissolução de matrimónio ou por sucessão.
Enfrenta problemas financeiros na empresa? Precisa de apoio à recuperação ou pretende apresentar-se à insolvência? Temos advogados em Braga altamente qualificados, com décadas de experiência profissional, para apoio à recuperação de devedores, na sua recuperação ou apresentação de insolvência, sejam eles empresas, pessoas singulares ou famílias em dificuldade, incluindo o pedido de exoneração de passivo restante.
Tem um problema com o Estado? Temos advogados em Braga com grande experiência, adquirida nos anos de prática forense com entidades públicas como clientes, na análise de matérias relativas ao direito público, em especial nos domínios da contratação pública e dos contratos públicos, da regulação, do contencioso administrativo e fiscal.