Áreas de Atuação

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Em que o podemos ajudar

Direito do Desporto

Apoio experiente no acompanhamento de jogadores, treinadores, agentes de jogadores e outros agentes desportivos nas várias matérias transversais à sua atividade profissional.
Preparação e negociação de contratos, sejam estes contratos de trabalho desportivo, direitos de imagem, de representação e prestação de serviços.
Elaboração de estatutos e constituição de sociedades desportivas. Contencioso junto de órgãos federativos, de tribunais e junto dos órgãos de resolução de conflitos da FIFA; Emissão de pareceres.
Acompanhamento na Cessação de contratos de trabalho desportivos;

Direito Comercial e Sociedades Comerciais

Assessoria no âmbito dos mais variados contratos comerciais, de que se citam, entre outros, os de locação, franchising, de empreitada e de prestação de serviços no âmbito comercial, assim como no âmbito da contratação relativa a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração).
Constituição de sociedades, fusões, cisões e aquisições bem como elaboração e registo de todos os actos relacionados com a vida societária.
Acompanhamento de Assembleias Gerais, elaboração de atas.
Elaboração e reestruturação de pactos sociais e acordos parassociais.
Acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais de reestruturação de empresas.

Direito do Trabalho

Assessoria tanto no âmbito do direito substantivo do Trabalho como em sede processual.
Elaboração de contratos de trabalho e seus aditamentos, regulamentos internos de empresas, ordens de serviço sobre variadas matérias, comunicações de caducidade de contratos, acordos de revogação dos mesmos, documentação no âmbito de despedimentos coletivos ou por extinção de posto de trabalho, assim como condução e instrução de processos disciplinares.
No âmbito do contencioso laboral, representação dos clientes em processos de despedimento ou de impugnação de despedimento bem como em outras ações do foro laboral, nas fases declarativa, executiva ou de recurso.
Acompanhamento em procedimentos junto da Segurança social conexos com atividade laboral.

Contencioso Civil e Executivo

Aconselhamento para prevenção de litígios.
Ações decorrentes de responsabilidade civil decorrente do incumprimento de contratos.
Ações decorrentes de acidentes de viação.
Análise e acompanhamento da execução de contratos.
Acompanhamento de todas as diligências tendentes à recuperação de créditos no âmbito de processos executivos, processos especiais de revitalização e processos de insolvência.
Acompanhamento da execução e resolução de assuntos relacionados com contratos de empreitada, designadamente reclamação de defeitos.
Aconselhamento nas áreas do arrendamento, com elaboração de contratos de arrendamento, minutas e contencioso.
Acompanhamento de todas as diligências e actos praticados pelo Agente de Execução no âmbito das execuções.
Dedução de embargos de terceiro, embargos de executado, oposições à penhora, reclamação de actos praticados nas execuções

Direito Penal e Contraordenacional

Em matéria contra-ordenacional, aconselhamento na fase extrajudicial e intervenção na fase contenciosa de impugnação judicial, julgamento e recurso.
Em matéria penal, aconselhamento ao nível da advocacia preventiva por forma a evitar a prática de condutas que integram ilícitos criminais bem como acompanhamento judicial.

Família e Sucessões

Aconselhamento e acompanhamento dos clientes em matérias como o casamento, a escolha de regime de bens por meio de convenção antenupcial, a adoção, o divórcio, seja por mútuo consentimento seja sem consentimento, a regulação das responsabilidades parentais, o (in)cumprimento de regimes estabelecidos e as eventuais alterações que se revelem necessárias.
Acompanhamento em Processos de Inventário e Partilhas em virtude da dissolução de matrimónio ou por sucessão.

Reestruturação de Empresas, recuperação e Insolvência

Apoio na recuperação de devedores, na sua recuperação e apresentação de insolvência, com exoneração de passivo.

Contencioso Administrativo e Fiscal

Apoio nas matérias do direito público, em especial, nos domínios da contratação pública e dos contratos públicos, da regulação, do contencioso administrativo e fiscal.