Pós-graduado em Direito do Desporto, pela Universidade Lusíada, entre 2001 e 2002, com as disciplinas:
Direito Laboral Desportivo O Contrato de Trabalho Desportivo no Plano Internacional O Ordenamento Jurídico Comunitário e a Regulamentação dos Mercados Desportivos Contencioso Desportivo O Ilícito e os Procedimentos Disciplinares Problemas Jurídico - Criminais do Desporto Corrupção e Fraude Desportiva Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Desportivas Regime Fiscal dos Agentes Desportivos Regime Jurídico das Federações Desportivas Responsabilidade Civil dos Agentes Desportivos Sanções Administrativas no Direito do Desporto O Direito do Desporto nas Ordens Normativas O Direito do Desporto, Perspetivas e EvoluçãoPós-Graduado em Organização e Gestão no Futebol Profissional pela Universidade Católica e Liga Portuguesa de Futebol Profissional – entre 2016 e 2017 com as disciplinas:
I. Organização das competições Profissionais 1. Definição e enquadramento das competições profissionais 2. Licenciamento de sociedades desportivas para participação nas competições profissionais 3. Organização e gestão das competições profissionais II. Marketing e Comunicação 1. Modelo de Marketing 2. Marketing Insights III. Enquadramento Jurídico 1. Clubes e Sociedades Desportivas (SAD E SDUQ) 2. A Comercialização do Desporto a) Direitos de propriedade intelectual b) Apostas desportivas (incluindo apostas online) c) Direitos de transmissão televisiva (incluindo Propriedade dos conteúdos) 3. Justiça Desportiva a) Tribunal Arbitral do Desporto b) Regulamentos da LPFP (Competições/Arbitragem/Disciplinar) 4. Ética Desportiva a) Disciplina desportiva (regulamentação nacional, da UEFA e da FIFA) b) Lei antidopagem no desporto profissional – ADOP c) Corrupção no desporto profissional 5. Relação Laboral Desportiva a) Contrato de trabalho do praticante desportivo: CCT dos jogadores profissionais de futebol b) Contratação e transferência de jogadores de futebol (incl. fundos de investimento no futebol profissional) c) Contrato de trabalho dos treinadores de futebol: CCT dos treinadores de futebol d) A condição jurídica dos Árbitros de futebol 6. Administração e Responsabilidades nas Sociedades Desportivas a) Deveres dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização (incl. na crise da empresa) b) Responsabilidade dos membros dos órgãos de administração (incl. gestores de facto) e de fiscalização (incl. na insolvência) c) Responsabilidade do sócio controlador e do sócio único das Sociedades Desportivas IV. Gestão e Contabilidade 1. Comportamento Organizacional 2. Compreensão do Negócio 3. Contabilidade e Finanças Empresariais 4. Contabilidade e Controlo de Gestão“O Agente de Jogadores no Ordenamento Jurídico Desportivo” – Universidade Lusíada do Porto 2002 – Trabalho sobre o enquadramento jurídico dos agentes de jogadores no ordenamento jurídico. Acesso à profissão, direitos e deveres a que os mesmos estão sujeitos no exercício da sua atividade.
“Questão Estritamente Desportiva” - Nova Causa – Edições Jurídicas – 2019 – obra sobre o destino do recurso de decisões desfavoráveis aos intervenientes participantes nas competições desportivas organizadas pelas entidades públicas desportivas dotadas de utilidade pública desportiva.
O que é estritamente desportivo? O que é que o Estado admite ficar reservado para a esfera exclusiva das organizações desportivas?
A bola que entra na baliza é uma questão estritamente desportiva?
A inscrição de um jogador numa prova é uma questão estritamente desportiva?
Essa questão é tão importante quanto a de saber que matérias ficarão vedadas à apreciação do Estado, designadamente, através dos Tribunais.
A obra é uma viagem sobre o tema sob o ponto de vista do legislador, ao longo dos sucessivos diplomas legais, das instâncias jurisdicionais desportivas e dos Tribunais até ao Tribunal Arbitral do Desporto.
"Destino dos recursos das decisões proferidas pelos órgãos de jurisdição desportiva" – Gestlegal 2021 – Compêndio de Direito do Desporto (obra coordenada por Alexandre Migue Mestre). Para onde submeter o recurso de uma decisão proferida pelos órgãos de jurisdição desportiva. Conflitos de competência entre o TAD e os órgãos de jurisdição desportiva.
